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Publicações
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Entre Direitos
Artigo ·
há 6 anos
Abusiva vedação de transferência de ingressos de eventos
Muito se sabe que as empresas de eventos, sejam elas de shows, jogos, festas ou outros segmentos, acabam por sempre lucrarem em cima dos consumidores com a venda de seus ingressos. Certo que, em...
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Entre Direitos
Artigo ·
há 6 anos
A (in)constitucionalidade da Intervenção das Forças Armadas
Nas últimas semanas, levantou-se um acirrado debate acerca do artigo 142 da Constituição Federal, que dispõe sobre as Forças Armadas. Essa discussão originou-se a partir de uma onda de...
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Entre Direitos
Artigo ·
há 6 anos
Como ficam os Acordos Judicias na Justiça do Trabalho em tempo de Pandemia?
Infelizmente, a pandemia do coronavírus tem causado inúmeros prejuízos, seja na saúde, educação, economia e, claro, nas relações de emprego. Muitos empregados foram dispensados, outros tiveram seu...
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Entre Direitos
Comentário ·
há 6 anos
A Regularização Fundiária Urbana (13.465/17) e o Poder-Dever do Município em promover o Direito Fundamental à Moradia.
Nikolas Nardini
·
há 6 anos
Muito interessante!!!
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Entre Direitos
Comentário ·
há 6 anos
COVID-19 e o Contrato de Trabalho.
Entre Direitos
·
há 6 anos
Agradecemos sua leitura e reconhecimento Richard Rafael. Continue acompanhando as próximas publicações de artigos jurídicos. Tenho certeza que podemos ajudar naquilo que precisar.
Se puder, siga-nos no Instagram
@entredireitos
porque lá será postado toda e qualquer novidade do perfil.
A equipe EntreDireitos agradece.
Abraço.
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Gabriel Pacheco
Artigo ·
há 6 anos
[VÍDEO] Contrato de Parceria (Salão de Beleza)
vídeo - https://www.youtube.com/watch?v=QBIoATvgPzU Fato corriqueiro que acontece em diversos estabelecimento do ramo da beleza é a discussão que envolve parceria e vínculo de emprego. Caso comum...
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Gabriel Pacheco
Artigo ·
há 6 anos
A Estabilidade Provisória prevista na MP n. 936/2020 que foi ratificada por meio da Lei nº 14.020/2020
A crise mundial de saúde tem causado muitos impactos na economia e, sobretudo, nos contratos de trabalho. Sem dúvidas, o emprego é um assunto que vai deixar marcas para a história neste tempo de...
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Gabriel Pacheco
Artigo ·
há 6 anos
É competência da Justiça do Trabalho processar e julgar as questões atinentes aos concursos públicos?
A competência da Justiça do Trabalho para resolver litígios que envolvem candidatos a empregos públicos e as respectivas bancas examinadoras é um assunto a ser tratado neste artigo. Fato é que a...
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